Questão #1445208 · Direito Processual do Trabalho · 2009
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Questão #1445197 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca da distribuição, julgue os itens que se seguem. Feita a distribuição, a reclamação deve ser remetida pelo distribuidor à vara ou ao juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição.
Resolver questão →Questão #1445170 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itensa seguir. Considerando que os prazos estabelecidos no título de atos, termos e prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do venci…
Resolver questão →Questão #1445169 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com base na organização do Ministério Público do Trabalho,julgue os itens subsequentes. A carreira do Ministério Público do Trabalho será constituída pelos cargos de subprocurador-geral do trabalho, procurador regional do trabalh…
Resolver questão →Questão #1445159 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita ou a isenção de custas, o sindicato que tenha intervindo no pro…
Resolver questão →Questão #1445158 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itenssubsequentes. As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do…
Resolver questão →Questão #1445157 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a organização e a competência da justiça dotrabalho, julgue os itens de 86 a 89. Os dissídios oriundos das relações entre empregados e empregadores, bem como entre trabalhadores avulsos e seus tomadores de serviços, …
Resolver questão →Questão #1445014 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O sindicato representante de uma categoria funcional realizou processo eleitoral para a escolha de nova diretoria. Duas chapas inscreveram-se para concorrer ao pleito. Após a eleição, a chapa vencida constatou diversas irregulari…
Resolver questão →Questão #1444885 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Joana e Joaquim estudavam em Londres, quando foram contratados pela empresa multinacional D para laborarem em Salvador. Posteriormente, ambos os empregados foram promovidos e passaram a laborar em Fortaleza, local onde foram disp…
Resolver questão →Questão #1444705 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito dos Embargos à Execução.I. Garantida a execução pela penhora, pela fiança ou pelo depósito, os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias.II. Haven…
Resolver questão →Questão #1443739 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes proposições: I - De regra a tutela antecipada deve ser requerida pela parte, autor ou réu, mas pode ser deferida ex officio no Processo do Trabalho, conforme norma legal específica. II - A concessão da tutela…
Resolver questão →Questão #1443738 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1443737 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as seguintes assertivas: I - A execução pode ser direcionada ao devedor subsidiário a partir do inadimplemento do devedor principal, não sendo necessário o esgotamento dos bens deste último. II - O pagamento da dívida pel…
Resolver questão →Questão #1443736 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Numa determinada reclamação trabalhista, por ocasião da audiência UNA, compareceu o advogado da reclamada munido de procuração, defesa escrita e documentos, estando, entretanto, ausente injustificadamente o preposto. Nesta situaç…
Resolver questão →Questão #1443726 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições seguintes: I. O juiz do trabalho também goza de inamovibilidade. Assim, o ato de sua remoção somente pode se dar por interesse público, fundado em decisão por voto de dois terços do respectivo tribunal, ass…
Resolver questão →Questão #1443725 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do Dissídio Coletivo, analise as proposições a seguir:I. Da sessão de julgamento de um dissídio coletivo fixando normas e condições de trabalho, resultará uma sentença normativa da qual caberá recurso ordinário, no pra…
Resolver questão →Questão #1443675 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo
Resolver questão →Questão #1443155 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto à execução, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442727 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. Um exemplo de título executivo extrajudicial previsto na CLT é o termo de ajuste de conduta firmado perante o ministério público do trabalho.
Resolver questão →Questão #1442687 · Direito Processual do Trabalho · 2009