Questão #1442691 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1442690 · Direito do Trabalho · 2009
São princípios constitucionais do Direito do Trabalho inseridos, ainda que implicitamente, no art. 7º da Constituição da República, exceto:
Resolver questão →Questão #1442689 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do trabalho avulso, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Entre as finalidades do órgão gestor de mão-de-obra está a de selecionar e registrar o trabalhador portuário avulso e esta…
Resolver questão →Questão #1442684 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Nos termos da CLT, a prescrição do direito de reclamar a concessão de féria…
Resolver questão →Questão #1442683 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I O exercício da greve para exigência de cumprimento de condição estabelecida…
Resolver questão →Questão #1442682 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Corolário da alteração promovida pela Emenda Constitucional 45/2004 que, da…
Resolver questão →Questão #1442530 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa correta, em face da disciplina legal das relações de trabalho:
Resolver questão →Questão #1441601 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta acerca do aviso prévio na CLT e em conformidade com o entendimento do TST.
Resolver questão →Questão #1441573 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta acerca do FGTS.
Resolver questão →Questão #1441522 · Direito do Trabalho · 2009
A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
Resolver questão →Questão #1441491 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as assertivas sobre a matéria sindical no Brasil e responda: I - O sistema da unicidade sindical foi implantado nos idos de 1930 e prevalece até hoje com previsão expressa da Constituição Federal em vigência, sendo vedada…
Resolver questão →Questão #1441490 · Direito do Trabalho · 2009
As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical
Resolver questão →Questão #1441484 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito da jornada de trabalho: I. É lícito o ajuste individual escrito de compensação da jornada de trabalho, não sendo obrigatório o ajuste através de norma coletiva. II. A compensação de jo…
Resolver questão →Questão #1441478 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à sec…
Resolver questão →Questão #1441477 · Direito do Trabalho · 2009
Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o
Resolver questão →Questão #1441476 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do estágio, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Segundo a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é inviável o reconhecimento do vínculo empregatício com ent…
Resolver questão →Questão #1441475 · Direito do Trabalho · 2009
O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
Resolver questão →Questão #1441473 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O registro do sindicato no cartório de registro das pessoas jurídicas é suficiente para conferir a personalidade jurídica à entidade sindical.
Resolver questão →Questão #1441465 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. Os sindicatos têm natureza pública, pois são constituídos como pessoa jurídica de direito público.
Resolver questão →Questão #1441464 · Direito do Trabalho · 2009