Questão #1441463 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1441462 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que o empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no…
Resolver questão →Questão #1441461 · Direito do Trabalho · 2009
Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que
Resolver questão →Questão #1441460 · Direito do Trabalho · 2009
Firmado contrato de prestação de serviços entre a Administração Pública direta e empresa de vigilância, sendo ajuizada reclamatória pelo empregado contra o empregador e Fazenda do Estado de São Paulo, segundo entendimento sumulad…
Resolver questão →Questão #1441459 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O empregado não pode prestar serviços com registro na carteira de trabalho a outro empregador durante o período de gozo das férias.
Resolver questão →Questão #1441458 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgueos itens a seguir. Conforme entendimento majoritário do TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, mas mesmo assim se forma o vínculo di…
Resolver questão →Questão #1441457 · Direito do Trabalho · 2009
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, nos termos da Constituição Federal e da CLT. Segundo entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Resolver questão →Questão #1440666 · Direito do Trabalho · 2009
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direitodo trabalho, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantag…
Resolver questão →Questão #1440327 · Direito do Trabalho · 2009
Acerca da estabilidade decenal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439347 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva que não está correta:
Resolver questão →Questão #1439346 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto ao instituto da prescrição trabalhista, conforme atual entendimento sumulado do TST, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1439345 · Direito do Trabalho · 2009
Em se tratando de normas especiais de tutela do trabalho, é correto:
Resolver questão →Questão #1439344 · Direito do Trabalho · 2009
Em relação ao conceito legal de empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1439221 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito da eficácia das normas coletivas estipuladas em Convenções ou Acordos Coletivos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1439220 · Direito do Trabalho · 2009
O art. 513 da CLT dispõe sobre as prerrogativas do sindicato, dentre as quais não se inclui:
Resolver questão →Questão #1439219 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A maioria dos contratos empregatícios é pactuada sem termo final preestabelecido, e a forma mais comum de ruptura de tais contratos é a dispensa arbitrária ou despedida sem justa causa. Não …
Resolver questão →Questão #1439218 · Direito do Trabalho · 2009
A alíquota do depósito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devida ao empregado aprendiz é de:
Resolver questão →Questão #1439217 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de aprendizagem extinguir-se-á quando: atingido o termo do período contratual estipulado de até dois anos; completados 24 anos de idade pelo aprendiz, exceto quando portador de de…
Resolver questão →Questão #1439216 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. O caráter forfetário é derivado do princípio da alteridade previsto no artigo segundo da CLT. II. A assistência médica prestada direta e habitualmente pelo empregador integra a remuneração do e…
Resolver questão →Questão #1439037 · Direito do Trabalho · 2009