Questão #1445206 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1445168 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Um empregado com 17 anos de idade pode desenvolver sua jornada de trabalho no período noturno, desde que não exista prejuízo para suas atividades escolares.
Resolver questão →Questão #1444704 · Direito do Trabalho · 2009
Considere para o cálculo do Aviso Prévio as verbas abaixo.I. Gratificação semestral.II. Gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes.III. Adicional de insalubridade.IV. Gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço. …
Resolver questão →Questão #1444074 · Direito do Trabalho · 2009
A fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização deverá observar o critério de dupla visita quando
Resolver questão →Questão #1443808 · Direito do Trabalho · 2009
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direitodo trabalho, julgue os itens a seguir. No que tange ao trabalho temporário, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, pode implicar a respon…
Resolver questão →Questão #1443744 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposituras abaixo:I - A empresa cumpre a sua cota do art. 429 da CL T, elaborando um convênio com uma entidade do terceiro setor, que tem como objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional.II - A em…
Resolver questão →Questão #1443730 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre o direito de greve nas atividades do setor privado e responda: I - Podem os trabalhadores uma vez deflagrada a greve, realizar manifestações e atos de persuasão, impedindo, inclusive, o acess…
Resolver questão →Questão #1443729 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre os institutos da suspensão e interrupção dos efeitos do contrato de trabalho:I - O afastamento previdenciário não suspende o contrato de trabalho por prazo determinado, que encerra no seu termo, salvo que se houver ajuste e…
Resolver questão →Questão #1443728 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1443724 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. É também justa causa para a extinção contratual, a condenação criminal do empregado à pena privativa de liberdade, passada em julgado, desde que não tenha havido suspensão da execução da pen…
Resolver questão →Questão #1443723 · Direito do Trabalho · 2009
Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco, apontados em dois preceitos combinados na CLT. Acerca desse assunto, aponte a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1443722 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. É considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas…
Resolver questão →Questão #1443721 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a doutrina e a jurisprudência, a indenização por danos morais na relação de trabalho depende da demonstração da ilicitude do ato, do nexo causal e da culpa do agente, esta última sal…
Resolver questão →Questão #1443720 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. A alimentação habitualmente fornecida pelo empregador por força do contrato ou do costume tem natureza salarial e se incorpora à remuneração do empregado doméstico, nos termos da lei. II. Nos t…
Resolver questão →Questão #1443476 · Direito do Trabalho · 2009
O princípio da indisponibilidade dos direitos do empregado:
Resolver questão →Questão #1443325 · Direito do Trabalho · 2009
À luz da legislação social e do direito do trabalho, julgue ospróximos itens. Considere que Janice trabalhava regularmente com sua carteira devidamente assinada quando foi demitida por justa causa aos três meses de gravidez. Ness…
Resolver questão →Questão #1442999 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o trabalho portuário e de acordo com a lei, analise as afirmativas abaixo transcritas: I Compete exclusivamente ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores avulsos constantes…
Resolver questão →Questão #1442998 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas: I - A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foi assinada pelo Brasil. Seguiu os trâ…
Resolver questão →Questão #1442728 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito de greve, mas estabeleceu a necessidade de manutenção dos serviços essenciais. Como exemplos de serviços essenciais …
Resolver questão →Questão #1442692 · Direito do Trabalho · 2009