Questão #1488913 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1488911 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho, regido no Brasil principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser observado pela Administração Municipal. Em relação ao assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fal…
Resolver questão →Questão #1488909 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as assertivas a respeito das férias coletivas.I. Em regra, as férias coletivas poderão ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.II. Os empregados contratados há men…
Resolver questão →Questão #1488908 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes. A prescrição qüinqüenal do direito de reclamar o gozo de férias ou a respectiva indenização é contada do término do perí…
Resolver questão →Questão #1488907 · Direito do Trabalho · 2007
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho,julgue os próximos itens. Não se possibilita a equiparação salarial de dois empregados, se, entre o empregado que pleiteia a equiparação e o paradigma indicado, há difer…
Resolver questão →Questão #1488906 · Direito do Trabalho · 2007
Complete com a opção CORRETA. Os operadores cinematográficos estão sujeitos a ____ horas consecutivas de trabalho em cabina, durante o funcionamento cinematográfico.
Resolver questão →Questão #1488905 · Direito do Trabalho · 2007
Um empregado, sujeito à duração do trabalho normal prevista no inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, trabalha para seu empregador 9 horas diurnas por jornada de 2ª feira a sábado por todas as semanas do seu contrato de …
Resolver questão →Questão #1488901 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação ao direito coletivo dos empregados em empresaspúblicas e em sociedades de economia mista, julgue os itens aseguir. O empregado eleito dirigente sindical, além do direito à garantia de emprego, possui em todo caso o di…
Resolver questão →Questão #1488900 · Direito do Trabalho · 2007
Hugo, bancário, moveu reclamação trabalhista contra o Banco Santo André S.A., formulando pedido de pagamento de jornada extraordinária que ele alega ter trabalhado e não recebido. Uma vez que as horas extras eram habituais, Hugo …
Resolver questão →Questão #1488899 · Direito do Trabalho · 2007
João, que havia sido contratado em 20/3/2003, por prazoindeterminado, com base na CLT, comunicou ao empregador oseu pedido de demissão em 25/4/2007, tendo então o seu contratode trabalho dissolvido após cumprir aviso prévio de tr…
Resolver questão →Questão #1488898 · Direito do Trabalho · 2007
Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meiode regular licitação pública, empresa prestadora de serviço deconservação e limpeza e que, ao término do contrato, foramdemitidos todos os empregados pela prestadora d…
Resolver questão →Questão #1488560 · Direito do Trabalho · 2007
Na justiça do trabalho, os beneficiários da justiça gratuita são isentos do pagamento de custas. Entre os isentos do pagamento de custas, incluem-se as
Resolver questão →Questão #1488553 · Direito do Trabalho · 2007
No que diz respeito ao instituto do aviso prévio, julgue os itens a seguir. I O aviso prévio trabalhado ou indenizado computa-se, para todos os efeitos, como integração ao tempo de serviço. II O caráter indenizatório que se dá ao…
Resolver questão →Questão #1488552 · Direito do Trabalho · 2007
Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verba…
Resolver questão →Questão #1488430 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação aos menores, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O empregado estudante, menor de 18 (de zoito) anos, tem direito a fazer coincidir as suas férias com as férias escolares; se forem fra…
Resolver questão →Questão #1488421 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1488420 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento dominante no TST, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I- Na hipótese de extinção do estabelecimento. o cipeiro terá direito à indenização do período estabilitário; II - O inq…
Resolver questão →Questão #1488413 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488412 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Já que o contrato de trabalho é oneroso, a falta de estipulação de salário não constitui óbice ao seu reconhecimento, desde que presentes seus pressupostos, e o e…
Resolver questão →Questão #1488411 · Direito do Trabalho · 2007