Questão #1236981 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1236979 · Direito do Trabalho · 2013
No que tange a direitos coletivos do trabalho, comissões de conciliação prévia e direito de greve, julgue os itens que se seguem. O regime de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal do trabalho é de quarenta e quat…
Resolver questão →Questão #1236977 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos coletivos do trabalho. As confederações são entidades sindicais de grau superior, de âmbito nacional, que, para terem tal status, devem ser constituídas por, no mínimo, cinco federaçõ…
Resolver questão →Questão #1236973 · Direito do Trabalho · 2013
Analise as seguintes afirmações sobre o período de descanso do trabalhador: I. Na hipótese de prorrogação do horário normal, é obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos, no mínimo, antes do início do período extraordinário d…
Resolver questão →Questão #1236946 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho eTribunal Superior do Trabalho. A sen…
Resolver questão →Questão #1235685 · Direito do Trabalho · 2013
Leia com atenção os incisos a seguir. I. Ao empregador é vedado transferir o empregado, seja este com cargo de confiança ou não, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transfe…
Resolver questão →Questão #1235348 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre os direitos dos exercentes de atividades ou profissões e dos sindicalizados, a CLT diz que A toda empresa, ou indivíduo que exerçam respectivamente atividade ou profissão, desde que satisfaçam as exigências desta lei, assis…
Resolver questão →Questão #1235106 · Direito do Trabalho · 2013
NÃO gera vínculo de emprego com o tomador dos serviços a contratação:
Resolver questão →Questão #1234894 · Direito do Trabalho · 2013
O aviso prévio ao empregado é proporcional ao tempo de serviço, sendo, nos termos legais, no mínimo de
Resolver questão →Questão #1234226 · Direito do Trabalho · 2013
Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar uma
Resolver questão →Questão #1234059 · Direito do Trabalho · 2013
Heleno, representante comercial autônomo, firma contrato de trabalho com uma empresa que fabrica utensílios médicos, tendo uma área delimitada onde somente ele pode vender os produtos. No contrato de Heleno há uma cláusula del cr…
Resolver questão →Questão #1232911 · Direito do Trabalho · 2013
Salário-utilidade, salário in natura ou salário indireto são termos sinônimos que significam salário pago sob forma de determinados benefícios. NÃO se enquadra(m ) na definição de salário in natura o(s ) seguinte(s ) benefício( s…
Resolver questão →Questão #1232910 · Direito do Trabalho · 2013
Para que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego, é necessária a presença concomitante de alguns requisitos. Entre tais requisitos, encontram-se:
Resolver questão →Questão #1231878 · Direito do Trabalho · 2013
A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto. Segundo a interpretação do TST, a(o)
Resolver questão →Questão #1231874 · Direito do Trabalho · 2013
Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação. Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
Resolver questão →Questão #1231728 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao trabalho temporário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1231727 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao décimo terceiro salário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1231698 · Direito do Trabalho · 2013
Caracteriza-se como falta grave praticada pelo empregador, levando à rescisão indireta do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #1231693 · Direito do Trabalho · 2013
Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:
Resolver questão →Questão #1231685 · Direito do Trabalho · 2013