Questão #12329102013

Direito do Trabalho — requisitos da relação de emprego

Para que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego, é necessária a presença concomitante de alguns requisitos. Entre tais requisitos, encontram-se:

A prestação eventual de serviço feita com pessoalidade; subordinação ao poder de direção e comando. B retribuição pecuniária pelo serviço prestado pelo empregado; impossibilidade de o trabalhador transferirao empregador o poder de direção sobre sua atividade laboral. C gratuidade dos serviços prestados; contrato do trabalho de trato sucessivo com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra. D existência de pessoalidade, de não eventualidade, de subordinação do empregado ao poder de direção e comando e de onerosidade; retribuição pecuniária pelo serviço prestado pelo empregado. E respeito à alteridade, que favorece que o empregado participe dos lucros da empresa; onerosidade na prestação de serviços por conta própria, comprometendo- -se assim, com os riscos de sua atividade.

Direito do Trabalho — requisitos da relação de emprego

Uma questão respondida. E as próximas?