Questão #1414945 · Direito do Trabalho · 2010
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Questão #1414418 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito dos institutos da interrupção eda suspensão do contrato de trabalho. O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às ativid…
Resolver questão →Questão #1414417 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens quese seguem. Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem inerentes à idade máxima de vinte e…
Resolver questão →Questão #1414416 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina. Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação inerente à grat…
Resolver questão →Questão #1414396 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto à indenização rescisória, julgue o item a seguir.A indenização adicional devida em razão de rescisão contratual imotivada no trintídio que antecede a data-base corresponde ao salário mensal, no valor devido na data da comu…
Resolver questão →Questão #1414395 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando-se que a estabilidade constitui garantia de emprego, a estabilidade provisória da gestante garante unicamente a reintegração da trabalhadora, sendo cabível a conversão em indenização tão-somente quando o juiz entende…
Resolver questão →Questão #1414045 · Direito do Trabalho · 2010
A NR 7 e a NR 9 do Ministério do Trabalho e do Empregoestabelecem, respectivamente, os parâmetros mínimos e asdiretrizes gerais a serem observados na execução do Programa deControle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e naimpleme…
Resolver questão →Questão #1414041 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os itens que se seguem, que tratam dos acidentes do trabalho. O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, a partir da data d…
Resolver questão →Questão #1411728 · Direito do Trabalho · 2010
Em torno das convenções e acordos coletivos de trabalho assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411585 · Direito do Trabalho · 2010
Um dos grandes desafios do Direito Coletivo do Trabalho é o de fixar parâmetros para se examinar a harmonização das normas coletivas autônomas com aquelas oriundas da legislação trabalhista estatal. Por esse princípio, as normas …
Resolver questão →Questão #1411584 · Direito do Trabalho · 2010
A Consolidação das Leis do Trabalho determina que o tempo gasto pelo empregado em seu deslocamento de casa para o trabalho e do trabalho para casa não será computado na jornada (art. 58, § 2º). Nada obstante, examine as assertiva…
Resolver questão →Questão #1411583 · Direito do Trabalho · 2010
Carlos e Roberto foram admitidos em 20.04.2008 para trabalhar, respectivamente, como advogado e engenheiro na Empresa das Águas S/A. Carlos cumpre jornada laboral das 17 às 21 horas, de segunda à sexta-feira. Roberto trabalha das…
Resolver questão →Questão #1411574 · Direito do Trabalho · 2010
Os direitos fundamentais representam importante capítulo do Direito contemporâneo, com presença crescente nas argumentações jurídicas desenvolvidas pelos juízes e tribunais de nosso país. Sobre a teoria dos direitos fundamentais,…
Resolver questão →Questão #1411474 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a legislação pertinente à relação de trabalho avulso e eventual, deve-se considerar que
Resolver questão →Questão #1411362 · Direito do Trabalho · 2010
Joana está gozando regularmente de suas férias. João não está trabalhando neste domingo tendo em vista que laborou regularmente nos demais dias da semana. Vitório está ausente de seus serviços em razão do nascimento de seu filho.…
Resolver questão →Questão #1411356 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da rescisão do contrato de trabalho: I. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro sa…
Resolver questão →Questão #1410826 · Direito do Trabalho · 2010
O valor do piso salarial determinado em norma coletiva é denominado de:
Resolver questão →Questão #1410732 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a suspensão disciplinar do empregado por mais de trinta dias consecutivos
Resolver questão →Questão #1410227 · Direito do Trabalho · 2010
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que
Resolver questão →Questão #1410205 · Direito do Trabalho · 2010