Questão #14580522008

Direito Processual Penal — interpretação de textos

Quanto à instauração do Inquérito Policial, a

A autoridade policial, nos crimes de ação penal pública incondicionada, poderá instaurar o Inquérito Policial de ofício. B autoridade policial, nos crime de ação penal pública condicionada, necessita de requisição ministerial ou do juiz para instaurar o Inquérito Policial. C autoridade policial, nos crimes de ação penal privada, tem a atribuição de instaurar o Inquérito Policial, mesmo sem requerimento da vítima ou de seu representante legal, tendo em vista que a ocorrência de um crime não pode ficar sem investigação. D delatio criminis é o meio pelo qual o membro do Ministério Público noticia um crime à autoridade policial. E requisição ministerial, nos crimes de ação penal privada, supre a representação da vítima ou de seu representante legal.

Direito Processual Penal — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?