Questão #1625641 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1625640 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as questões processuais previstas na Lei nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625639 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que compete
Resolver questão →Questão #1624464 · Direito Processual Penal · 2019
O Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos de uma empreiteira com sede na cidade de São Paulo, pelos crimes de tráfico de…
Resolver questão →Questão #1624463 · Direito Processual Penal · 2019
Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal, no mês de novembro de 2018, ofereceu ao referido funcionário público a quanti…
Resolver questão →Questão #1624462 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o procedimento sumaríssimo, previsto para julgamento de crimes de menor potencial ofensivo, de competência dos Juizados Especiais Federais Criminais, na esteira das Leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/1995,
Resolver questão →Questão #1624461 · Direito Processual Penal · 2019
Mariana e Paula, sócias proprietárias da empresa X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A, do Código Penal), pois deixaram de repassar à previdência social as contrib…
Resolver questão →Questão #1623478 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a ação penal privada é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1623477 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1623392 · Direito Processual Penal · 2019
Guilherme foi denunciado pela prática do crime de corrupção ativa. Após recebimento da denúncia, foi o réu citado por edital, apesar de estar em local certo e sabido. Ao tomar conhecimento por terceiros sobre a existência da ação…
Resolver questão →Questão #1623391 · Direito Processual Penal · 2019
André foi condenado em primeira instância pela prática de um crime de latrocínio e, como respondeu ao processo na condição de preso, foi extraída carta de execução provisória. Durante a execução provisória de sua pena, André foi …
Resolver questão →Questão #1623390 · Direito Processual Penal · 2019
Fernando foi denunciado pela suposta prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Em que pese no curso da instrução tenha sido deferida a revogação da prisão preventiva, Fernando permaneceu preso em razão de outro …
Resolver questão →Questão #1623389 · Direito Processual Penal · 2019
Bruno foi denunciado como incurso nas sanções penais previstas no art. 215-A do Código Penal, sendo deferida sua liberdade provisória por ocasião da audiência de custódia. O denunciado foi citado e apresentou resposta à acusação,…
Resolver questão →Questão #1623388 · Direito Processual Penal · 2019
Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que devem ser analisadas no momento de se ap…
Resolver questão →Questão #1623387 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, te…
Resolver questão →Questão #1623386 · Direito Processual Penal · 2019
Caio, técnico de notificações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compareceu à residência de Lúcia para entregar uma notificação para comparecer ao Ministério Público para oitiva em procedimento em que se investiga…
Resolver questão →Questão #1623385 · Direito Processual Penal · 2019
Gabriel, 19 anos, juntamente com o adolescente David, 16 anos, receberam, mediante fraude, vantagem indevida da vítima Joana, fato que se adequaria à figura típica do crime de estelionato. Durante as investigações, restou constat…
Resolver questão →Questão #1623384 · Direito Processual Penal · 2019
João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a prática do crime de calúnia majorada. No curso da instrução, após recebimento da queixa-crime, João não compareceu para dar prosseguimento ao feito, sendo certificado pe…
Resolver questão →Questão #1623383 · Direito Processual Penal · 2019
Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato. Após 120 (cento e vinte) dias de investigação e adotadas todas as medidas disponíveis, a autoridade policial verifica a inexistência de just…
Resolver questão →Questão #1623307 · Direito Processual Penal · 2019
