Questão #1623389 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623388 · Direito Processual Penal · 2019
Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que devem ser analisadas no momento de se ap…
Resolver questão →Questão #1623387 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, te…
Resolver questão →Questão #1623386 · Direito Processual Penal · 2019
Caio, técnico de notificações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compareceu à residência de Lúcia para entregar uma notificação para comparecer ao Ministério Público para oitiva em procedimento em que se investiga…
Resolver questão →Questão #1623385 · Direito Processual Penal · 2019
Gabriel, 19 anos, juntamente com o adolescente David, 16 anos, receberam, mediante fraude, vantagem indevida da vítima Joana, fato que se adequaria à figura típica do crime de estelionato. Durante as investigações, restou constat…
Resolver questão →Questão #1623384 · Direito Processual Penal · 2019
João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a prática do crime de calúnia majorada. No curso da instrução, após recebimento da queixa-crime, João não compareceu para dar prosseguimento ao feito, sendo certificado pe…
Resolver questão →Questão #1623383 · Direito Processual Penal · 2019
Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato. Após 120 (cento e vinte) dias de investigação e adotadas todas as medidas disponíveis, a autoridade policial verifica a inexistência de just…
Resolver questão →Questão #1623307 · Direito Processual Penal · 2019
Diego, 20 anos, reincidente, foi denunciado pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, tendo em vista que trazia consigo 300g de Cannabis Sativa L., popularmente conhecida como maconha. No curso da instrução, por ocasião…
Resolver questão →Questão #1623306 · Direito Processual Penal · 2019
Analise as situações a seguir. I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de estupro de vulnerável.II. José, primário, foi condenado definitivamente pela prática…
Resolver questão →Questão #1623305 · Direito Processual Penal · 2019
Bernardo foi preso em flagrante e indiciado pela prática do crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: pena – detenção, de 3 (três) meses a 2…
Resolver questão →Questão #1623304 · Direito Processual Penal · 2019
Em matéria Penal, através das provas, as partes pretendem influenciar o convencimento do julgador, além de demonstrar a veracidade de determinado fato. O Código de Processo Penal disciplina o tema, trazendo previsões gerais e reg…
Resolver questão →Questão #1623303 · Direito Processual Penal · 2019
Durante execução penal, foi constatada, após regular procedimento administrativo, a prática de falta grave por parte do apenado Marcos, que cumpria sua pena em regime fechado. O promotor de justiça com atribuição, informado do fa…
Resolver questão →Questão #1623302 · Direito Processual Penal · 2019
Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes de estupro (Pena: reclusão, de 06 a 10 anos) e corrupção de menores (Pena: reclusão, de 01 a 04 anos). Em primeira instância, Bartolomeu foi condenado nos termos da denúncia, send…
Resolver questão →Questão #1623301 · Direito Processual Penal · 2019
Promotor de Justiça ofereceu denúncia em face de Luiz, imputando-lhe a prática do crime de estelionato (Pena: reclusão, de 01 a 05 anos, e multa). Em que pese a pena mínima de um ano, deixou de oferecer proposta de suspensão cond…
Resolver questão →Questão #1623300 · Direito Processual Penal · 2019
Através do oferecimento de denúncia, o Ministério Público inicia um processo em que se imputa a determinada pessoa um crime de ação penal pública. Com base nas previsões do Código de Processo Penal, existem formalidades legais qu…
Resolver questão →Questão #1623299 · Direito Processual Penal · 2019
Renato foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes conexos de lesão corporal seguida de morte (Pena: reclusão, de 04 a 12 anos), ocultação de cadáver (Pena: reclusão, de 01 a 03 anos, e multa) e dois delitos de furto q…
Resolver questão →Questão #1623182 · Direito Processual Penal · 2019
Carlos, advogado, em conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador Tício exigiu R$ 50.000,00 para proferir voto favorável para determinada parte em processo criminal de grande repe…
Resolver questão →Questão #1623181 · Direito Processual Penal · 2019
Após uma partida de futebol amador, realizada em 03/05/2018, o atleta André se desentendeu com jogadores da equipe adversária. Ao final do jogo, dirigiu-se ao estacionamento e encontrou, em seu carro, um bilhete anônimo, em que c…
Resolver questão →Questão #1623180 · Direito Processual Penal · 2019
Enquanto cumpria pena em regime fechado, Antônio trabalhava na unidade prisional de maneira regular. Após progressão para o regime semiaberto, o apenado passou a estudar por meio de metodologia de ensino a distância, devidamente …
Resolver questão →Questão #1623179 · Direito Processual Penal · 2019