Questão #16257302019

Direito Processual Penal — Lei 7.210

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Considerando o texto apresentado, no que se refere às prisões-pena, assinale a alternativa correta.

A Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal recorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada. B Constitui nova modalidade de medida cautelar e tem por finalidade assegurar o profícuo andamento do processo. C Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal condenatória irrecorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada, sendo possível a sua execução antecipada antes mesmo de ocorrido o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. D Não se pode fazer diferenciação acerca das prisões, pois todas elas são restritivas de liberdade. E Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal condenatória irrecorrível como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada.

Direito Processual Penal — Lei 7.210

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