Questão #14912072007

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Se a ação penal pública incondicionada não for instaurada no prazo legal pelo Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal

A só poderão apresentar queixa se o inquérito policial tiver sido instaurado por requisição judicial. B não poderão apresentar queixa, podendo apenas representar ao Procurador-Geral da Justiça. C não poderão apresentar queixa, mas poderão interpor recurso ao juiz competente. D poderão promover, através de queixa, a ação penal privada subsidiária da pública. E só poderão apresentar queixa se o delito for grave e punido com pena privativa de liberdade.

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?