Questão #1061008 · Direito Processual Penal · 2017
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Questão #1061006 · Direito Processual Penal · 2017
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1060968 · Direito Processual Penal · 2017
É certo afirmar:I. O perito está sujeito as situações provadas de incompatibilidade e impedimentos, o que não ocorre com os casos de suspeição que não lhe alcançam.II. Conforme determina o CPP, as partes não intervirão na nomeaçã…
Resolver questão →Questão #1060962 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. Mesmo depois de a autoridade judiciária ter ordenado o arquivamento do inquérito policial por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas di…
Resolver questão →Questão #1060961 · Direito Processual Penal · 2017
Julgue os próximos itens, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade. Em caso de morte do agente, extingue-se a punibilidade, não podendo a pena alcançar os herdeiros do agente, salvo quanto à obrigação de reparação de da…
Resolver questão →Questão #1060960 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito da ação penal, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Antônio e Pedro são autores de um mesmo crime contra João. Assertiva: Nessa situação, João poderá renunciar ao exercício de seu direito de queixa em relação…
Resolver questão →Questão #1060952 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Sentença prolatada por juiz territorialmente incompetente é ato jurídico nulo, razão pela qual o seu trânsito em julgado não impede que o acusado seja processad…
Resolver questão →Questão #1060951 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Pedro, no curso da execução da pena privativa de liberdade à qual fora co…
Resolver questão →Questão #1060937 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo. A prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, pelo prazo de c…
Resolver questão →Questão #1060936 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir. Diferentemente da suspensão condicional do processo, a homologação da transação penal no âmbit…
Resolver questão →Questão #1060510 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060424 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060423 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
Resolver questão →Questão #1060420 · Direito Processual Penal · 2017
A respeito da identificação criminal do civilmente identificado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060414 · Direito Processual Penal · 2017
É correto afirmar sobre o exame de corpo de delito e das perícias em geral:
Resolver questão →Questão #1060345 · Direito Processual Penal · 2017
Considere os Casos 1 e 2 abaixo.Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau.Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado em Itajaí e …
Resolver questão →Questão #1060123 · Direito Processual Penal · 2017
Para o desenvolvimento da ação penal é necessária a participação de três sujeitos principais: autor, acusado e juiz. Contudo, existem ainda os sujeitos acessórios, que, embora prescindíveis para a existência do processo, poderão,…
Resolver questão →Questão #1059713 · Direito Processual Penal · 2017
Alguns cuidados devem ser tomados para que não ocorram incêndios nos equipamentos.Com base nessa afirmação, assinale a alternativa que representa um dos cuidados a ser tomado para que não ocorram incêndios.
Resolver questão →Questão #1059694 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta. Os protozoários estão divididos em: I- Protozoários de vida livre, que formam colônias, podem apresentar natação livre, ser sésseis12 ou ter elementos de ambas as categorias; II- Protozoários paras…
Resolver questão →Questão #1059261 · Direito Processual Penal · 2017