Questão #10798542017

Direito Processual Penal — sistemas operacionais

Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento. Dela também tomarão ciência o Ministério Público, o ofendido, o responsável civil e seus advogados. Essa intimação far-se-á por meio de:

A ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constando a desnecessidade de seu comparecimento e de seu advogado. B ciência das testemunhas arroladas e intimadas com a advertência de que, em caso de sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. C correspondência, com aviso de recebimento pessoal ou, tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção. D ciência das partes, dos interessados, dos defensores, sendo necessária, ainda, sua intimação nos termos da lei. E intimação por edital para que compareçam à audiência de instrução e julgamento.

Direito Processual Penal — sistemas operacionais

Uma questão respondida. E as próximas?