Questão #10833122016

Direito Processual Penal

O Atestado de Saúde Ocupacional é documento que

A atesta que o trabalhador realizou exames admissionais, periódicos e demissionais, devendo uma cópia ficar na empresa e outra encaminhada para o sindicato da categoria do trabalhador. B indica os procedimentos médicos a que o trabalhador foi submetido, incluindo os resultados dos exames complementares e a data em que foi realizado. C deverá ser fornecido ao trabalhador quando o mesmo solicitar para fins de aposentadoria especial. D será fornecido ao trabalhador quando realizar consultas no ambulatório da empresa, a fim de atestar sua condição de saúde. E deve ser fornecido ao trabalhador uma via constando, dentre algumas informações, sua função e os riscos a que está exposto, além da assinatura do trabalhador e a data do exame.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?