Questão #15539582018

Direito Processual Penal

O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal:

A é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade administrativa do estabelecimento prisional. B terá prazo máximo de 30 (trinta) dias, podendo ser renovado por igual período. C será revogado quando o preso praticar fato definido como crime hediondo ou equiparado a hediondo, ainda que praticado culposamente. D é benefício destinado aos presos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto. E será concedido ao preso que cumprir um sexto da pena máxima a que foi condenado, quando reincidente.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?