Questão #1243409 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1243408 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.Com base nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1243407 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal. O juiz poderá discordar do pedido de arquivamento do inquérito policial requerido pelo MP, oportunidade em que encaminhará os autos ao procurador-geral e…
Resolver questão →Questão #1243292 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às normas previstas no CPP acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243204 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243079 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à prisão temporária, julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Processo Penal (CPP). O CPP dispõe expressamente que na ocorrência de prisão em flagrante tem a auto…
Resolver questão →Questão #1243078 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte. O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada exclusivamente em elemen…
Resolver questão →Questão #1242799 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1242776 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de prisões cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1242772 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do procedimento sumaríssimo criminal e respectivos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1242694 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exam…
Resolver questão →Questão #1242693 · Direito Processual Penal · 2013
No curso de uma investigação federal de grande porte, o juízo federal autorizou medida de busca e apreensão de bens e documentos, conforme descrito em mandado judicial, atendendo a representação da autoridade policial. Na realiza…
Resolver questão →Questão #1242646 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da ação penal.
Resolver questão →Questão #1242419 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir. Em regra, a norma processual penal prevista em tratado e(ou) convenção internacional, cuja vigência tenha sido regularme…
Resolver questão →Questão #1242418 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei extravagante, julgue os itens subsequentes. Em regra, o prazo para a prisão temporária é de cinco dias, prorro…
Resolver questão →Questão #1242417 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal e ao habeas corpus, julgue os itens subsecutivos. No momento do interrogatório do réu, o juiz o informará do inteiro teor da acusação, bem como do …
Resolver questão →Questão #1241700 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. Nos casos de citação ou intimação por carta precatória ou de ordem, a contagem do prazo no processo penal inicia-se com…
Resolver questão →Questão #1241699 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. O fundamento legal para a citação por hora certa e por edital é a não localização do réu, ocorrendo a citação por hora certa quando o réu estiver em…
Resolver questão →Questão #1241691 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. A participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
Resolver questão →Questão #1241687 · Direito Processual Penal · 2013