Questão #1332859 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1332858 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos aos estabelecimentos penaise à execução da pena privativa de liberdade. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do esta…
Resolver questão →Questão #1332857 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da execução penal, julgue os itens a seguir. O trabalho do preso será submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho e a sua remuneração, não poderá ser inferior a três quartos do salário mínimo.
Resolver questão →Questão #1332805 · Direito Processual Penal · 2011
A notitia criminis
Resolver questão →Questão #1332569 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1332515 · Direito Processual Penal · 2011
Considere a situação de quem: I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal. II. É encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração…
Resolver questão →Questão #1331968 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as afirmações abaixo. I - É vedada a prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. II - Consoante majoritária jurisprudência, é cabível mandado de segurança contra a decisão do juiz que não permite o in…
Resolver questão →Questão #1331901 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as seguintes afirmativas a respeito da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84). I - O regime disciplinar diferenciado será aplicado ao preso provisório ou ao condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvim…
Resolver questão →Questão #1331900 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo:I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas em função de interesses atinentes à lógica e à finalidade do processo. II - No P…
Resolver questão →Questão #1331886 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere a delação premiada, interceptação telefônica, habeas corpus, conexão e jurisdição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331806 · Direito Processual Penal · 2011
EM TEMA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1331805 · Direito Processual Penal · 2011
CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR:I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido.il - a jurisprudência consolidada no STF não …
Resolver questão →Questão #1331744 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331403 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação à prisão e à liberdade provisória: I. se a infração penal for inafiançável, a falta de exibição do mandado obstará a prisão; II. a falta de testemunhas da infração penal impedirá o auto…
Resolver questão →Questão #1331402 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, observados os termos da Lei n.º 11.340/06, analise os seguintes itens: I. nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, …
Resolver questão →Questão #1331401 · Direito Processual Penal · 2011
Concedido o livramento condicional: I. o Juiz não poderá modificar as condições por ele especificadas na sentença; II. o condenado declarará se aceita as condições especificadas pelo Juiz na sentença; III. o benefício poderá ser …
Resolver questão →Questão #1331374 · Direito Processual Penal · 2011
No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas ao se fixar medida cautelar diversa da prisão, o juiz,
Resolver questão →Questão #1331373 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o mandado de segurança, o habeas corpus e o Juizado Especial Criminal, correlatamente, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1331275 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação aos procedimentos previstos atualmente no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331274 · Direito Processual Penal · 2011