Questão #1334690 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1334689 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que sesegue. O indiciamento do investigado é ato essencial e indispensável na conclusão do IP.
Resolver questão →Questão #1334688 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal. A competência estabelecida pela prevenção é absoluta, sob pena de ofender o princípio constitucional do juízo natural.
Resolver questão →Questão #1334664 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue ositens que se seguem. O inquérito policial independe da ação penal instaurada para o processo e julgamento do mesmo fato criminoso, razão pela qual, tratando-se d…
Resolver questão →Questão #1334309 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. O processo penal brasileiro é regido pelo Código de Processo Penal que abrange todo território nacional, aplicando-se, inclusive, aos processos de competência da Justiça Militar. II. A lei não estabelece um ri…
Resolver questão →Questão #1334239 · Direito Processual Penal · 2011
Concernentemente à previsão da Lei de Execução Penal quanto às saídas temporárias são apresentadas as assertivas abaixo. I. Somente os condenados que cumprem pena em regime aberto poderão obter autorização para saída temporária d…
Resolver questão →Questão #1334234 · Direito Processual Penal · 2011
Considere a hipótese do cometimento de diversos crimes, todos conexos, mediante concurso de agentes, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2010. Primeiramente, na Comarca de Guaíba, foram cometidos dois roubos qualificados contra …
Resolver questão →Questão #1333692 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. Guia de recolhimento tem haver com a pena privativa de liberdade; guia de execução tem haver com a pena restritiva de direitos. II. Havendo conciliação civil na audiência preliminar prevista no juizado especia…
Resolver questão →Questão #1333658 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Decorrem do princípio do devido processo legal as garantias procedimentais não expressas, tais como as relativas à taxatividade de ritos e à integralidade do p…
Resolver questão →Questão #1333545 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal,julgue os seguintes itens. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), não é nula a citação por edital que se limita a indicar o dispositivo da lei pen…
Resolver questão →Questão #1333338 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. Tratando-se de juizado especial criminal é possível que os atos processuais se realizem em horário noturno e em qualquer dia da semana. II. No procedimento ordinário é possível ser o réu absolvido sumariamente…
Resolver questão →Questão #1333273 · Direito Processual Penal · 2011
14 I. É possível a realização de Sessão do Júri sem a presença do réu, que responde ao processo solto se, devidamente intimado, não comparece à Sessão. II. Em um caso de crime doloso contra a vida apurado em uma ação penal privad…
Resolver questão →Questão #1333272 · Direito Processual Penal · 2011
I. A não intimação do denunciado para o oferecimento de contra-razões ao recurso interposto contra a rejeição da denúncia, constitui nulidade, ainda que tenha o feito sido contra-arrazoado por defensor dativo. II. O afastamento e…
Resolver questão →Questão #1333271 · Direito Processual Penal · 2011
I. É possível conceder remição de pena computando-se o tempo de frequência a curso de ensino formal. II. É vedada a concessão de autorização para trabalho externo para condenados pela prática de crimes hediondos. III. Segundo a m…
Resolver questão →Questão #1333153 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudênciacorrelatas, julgue os itens que se seguem. Embora, como regra geral, não se admita dilação probat…
Resolver questão →Questão #1333063 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal. O exame de corpo de delito bem como outras perícias devem ser realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior; na falta desses peritos, o exame …
Resolver questão →Questão #1333043 · Direito Processual Penal · 2011
Na resposta à acusação, o réu
Resolver questão →Questão #1333007 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a …
Resolver questão →Questão #1332995 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.Via de regra, em crimes de atribuição da polícia civil estadual, caso o indiciado esteja preso, o prazo para a conclusão do inquérito será de quinze dias, podendo ser pror…
Resolver questão →Questão #1332940 · Direito Processual Penal · 2011