Questão #1331257 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1331244 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as seguintes assertivas sobre as espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal: I. Na ação penal privada, comparecendo mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência o descendente e, em se…
Resolver questão →Questão #1331241 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a sentença é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1331209 · Direito Processual Penal · 2011
O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para interposição do recurso de apelação é de:
Resolver questão →Questão #1331208 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito, avalie as afirmativas abaixo:I) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que não receber a denúncia ou queixa.II) Caberá recurso em s…
Resolver questão →Questão #1331160 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a competência criminal para processar e julgar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331090 · Direito Processual Penal · 2011
Nas questões a seguir, assinale a alternativa correta. Das normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Em 20 de março de 2007, Tércio foi preso em flagrante por infração ao que se dispõe no art…
Resolver questão →Questão #1331089 · Direito Processual Penal · 2011
Da identidade física do juiz. Recebimento da denúncia. Citação do acusado. Instrução. Sentença. Assim:
Resolver questão →Questão #1331088 · Direito Processual Penal · 2011
Do Recurso em sentido estrito. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença. Daí:
Resolver questão →Questão #1331069 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao afastamento do sigilo fiscal, bancário e de dados, bem como à interceptação das comunicações telefônicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331028 · Direito Processual Penal · 2011
À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331027 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330961 · Direito Processual Penal · 2011
O Inquérito Policial é providência de ordem investigativa essencial para a apuração efetiva dos crimes em espécies ocorridos no Brasil. A competência para sua instauração e para o exercício da investigação é vinculada e exercida …
Resolver questão →Questão #1330939 · Direito Processual Penal · 2011
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
Resolver questão →Questão #1330938 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330893 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da aplicação da lei processual penal e da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330887 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta a respeito das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1330679 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1330678 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330677 · Direito Processual Penal · 2011