Questão #1500584 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1500583 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que um grande empresário tenha recebido em seu domicílio tributário cobrança quanto ao IPVA de sua aeronave e de seu automóvel, este último comprado de um amigo que se encontrava em crise financeira por R$ 50.000,00, ma…
Resolver questão →Questão #1500571 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500570 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que, nas eleições que serão realizadas em outubro de 2006, o atual governador de determinado estado da Federação concorra à reeleição e sua filha, que tem 35 anos de idade e é filiada ao mesmo partido do pai, pretenda c…
Resolver questão →Questão #1500414 · Direito Processual Civil · 2006
A ação rescisória proposta por terceiro juridicamente interessado forma litisconsórcio
Resolver questão →Questão #1500343 · Direito Processual Civil · 2006
O ato que declara como de utilidade pública determinado imóvel para fins de desapropriação tem efeito
Resolver questão →Questão #1500319 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da tutela antecipada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500318 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que foi ajuizada ação monitória com base em cheque inexeqüível em face da prescrição. O réu alegou, em sua defesa, impossibilidade jurídica do pedido, pois o cheque não pode mais ser objeto de cobrança, sendo imprestáve…
Resolver questão →Questão #1500116 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto à ação de alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500115 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à interpretação e à aplicação da Constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500100 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre a ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:I. A legitimidade ativa nessa modalidade de ação é atribuída exclusivamente à própria pessoa jurídica de direito público titular dos valores que se preten…
Resolver questão →Questão #1500099 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre recursos, no processo civil, assinale a alternativa correta: I. Não há violação ao duplo grau de jurisdição quando o Tribunal, em recurso que enfrenta sentença terminativa, julga o mérito da lide cuja controvérsia é exclusi…
Resolver questão →Questão #1500098 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Pretensão de direito material corresponde à faculdade que o titular de um direito subjetivo possui de exigir que tal direito seja respeitado em caso de violaç…
Resolver questão →Questão #1500071 · Direito Processual Civil · 2006
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Entretanto, sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as testemunhas:
Resolver questão →Questão #1500070 · Direito Processual Civil · 2006
Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido:
Resolver questão →Questão #1500054 · Direito Processual Civil · 2006
Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, após suspender o processo, fixará o prazo para ser sanado o defeito. Não cumprido o despacho no prazo estipulado, se a providência cou…
Resolver questão →Questão #1500053 · Direito Processual Civil · 2006
Quando o imóvel de incapaz não alcançar em praça pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, o juiz:
Resolver questão →Questão #1500025 · Direito Processual Civil · 2006
Responde por perdas e danos o juiz quando:
Resolver questão →Questão #1500024 · Direito Processual Civil · 2006
A ação prevista no art. 461 do Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1499932 · Direito Processual Civil · 2006