Questão #1501009 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1501008 · Direito Processual Civil · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da resposta do réu e da revelia. O oferecimento de reconvenção pelo réu faz instaurar uma relação processual nova, distinta e paralela à que se fez inaugurar com a propositura da ação pelo au…
Resolver questão →Questão #1501007 · Direito Processual Civil · 2006
No referente ao processo cautelar, julgue os itens seguintes.A sentença proferida nas ações de antecipação de prova é de natureza homologatória e não faz coisa julgada material; nela, não há qualquer declaração quanto à veracidad…
Resolver questão →Questão #1501006 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir.O mandado de segurança é ação de rito especial com assento constitucional e destina-se à tutela de direito líquido e certo contra ato de autoridade eivado de ilegalida…
Resolver questão →Questão #1500985 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. O ordenamento jurídico pátrio possui como regra a impenhorabilidade do bem de família. Essa impenhorabilidade é oponível em qualq…
Resolver questão →Questão #1500983 · Direito Processual Civil · 2006
Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira
Resolver questão →Questão #1500968 · Direito Processual Civil · 2006
No curso de ação de cobrança de prestação pecuniária o Juiz, após o término da fase de instrução, ofertadas as alegações finais, profere sentença limitando-a ao reconhecimento, de ofício, da prescrição, com o que julga improceden…
Resolver questão →Questão #1500967 · Direito Processual Civil · 2006
O princípio jura novit curia é vinculado à teoria
Resolver questão →Questão #1500949 · Direito Processual Civil · 2006
Considera-se inexigível o título judicial
Resolver questão →Questão #1500948 · Direito Processual Civil · 2006
Na ação de Mandado de Segurança,
Resolver questão →Questão #1500926 · Direito Processual Civil · 2006
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, é suspeito
Resolver questão →Questão #1500909 · Direito Processual Civil · 2006
Faz coisa julgada
Resolver questão →Questão #1500908 · Direito Processual Civil · 2006
Verifica-se a assistência litisconsorcial quando
Resolver questão →Questão #1500907 · Direito Processual Civil · 2006
São elementos que identificam a ação
Resolver questão →Questão #1500906 · Direito Processual Civil · 2006
O princípio da inércia da jurisdição significa que
Resolver questão →Questão #1500882 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500631 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1500630 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1500625 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à citação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500624 · Direito Processual Civil · 2006