Questão #15284002001

Direito Processual Civil - provas

O Código de Processo Civil dispõe que o ônus da prova

incumbe

A a quem, por convenção, for atribuído esse encargo, qualquer que seja a natureza dos direitos. B ao réu, apenas quanto ao fato constitutivo do seu direito. C ao autor, quanto à existência de fato impeditivo ou extintivo do direito do réu. D ao réu, quanto à existência de fato impeditivo ou extintivo do direito do autor. E a qualquer das partes, quando se tratar de direitos indisponíveis ou de fatos notórios.

Direito Processual Civil - provas

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