Questão #10872322016

Direito Processual Civil

No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.

A A sentença extra petita caracteriza-se quando o juiz condena o réu em quantidade superior à pedida na pretensão do autor. B Os motivos que serviram para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, em regra, integram a coisa julgada material. C A sentença que julgar improcedente o pedido é considerada declaratória negativa. D A sentença que homologa a transação firmada entre as partes não é considerada como resolutória de mérito. E A decisão terminativa não pode ser fundamentada de forma concisa.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?