Questão #1097576 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1097154 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Nos juizados especiais federais cíveis, não há reexamenecessário nem prazos diferenciados, em relação ao particular,para a fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1097153 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Para evitar dano de difícil reparação, é permitido ao juizdeferir, de ofício ou a requerimento das partes, medidascautelares no curso dos processos…
Resolver questão →Questão #1097152 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e daexecução fiscal, julgue os itens que se seguem. É cabível a impetração de mandado de segurança enquantopendente recurso administrativo dotado de efeito suspensivocontr…
Resolver questão →Questão #1097058 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e aoprocedimento ordinário previsto no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1097051 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com as normas previstas no Código de ProcessoCivil (CPC), assinale a opção correta acerca do processo e doprocedimento.
Resolver questão →Questão #1096857 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução
Resolver questão →Questão #1096845 · Direito Processual Civil · 2016
Verificada a existência de decisões conflitantes versandosobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas emjulgado,
Resolver questão →Questão #1096844 · Direito Processual Civil · 2016
Antonio ingressou com ação em face de José, requerendoo cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionandona inicial a antecipação dos efeitos da tutela, mas estepedido lhe foi negado. Antonio agravou de instrumento eo Tribunal …
Resolver questão →Questão #1096533 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens que se seguem. A coisa julgada constituída na ação popular, assim como aconstituída na ação civil pública, tem eficácia oponível contratodos, nos limites da competência terr…
Resolver questão →Questão #1096524 · Direito Processual Civil · 2016
Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca. Durante o trâmite do curso, Isael acaba se envolvendo em um acidente automobilístico e vem a óbito no local. Isael tem…
Resolver questão →Questão #1096299 · Direito Processual Civil · 2016
Ajuizada ação popular para o fim de se desconstituir ato daAdministração Pública que tenha se mostrado lesivo ao erárioestadual, a intervenção do Ministério Público no processo se dána qualidade de:
Resolver questão →Questão #1096298 · Direito Processual Civil · 2016
Em iniciativa conjunta com a própria criança, o MinistérioPúblico, por meio do órgão de execução dotado de atribuição,ajuizou ação de investigação de paternidade em face do supostopai. Entendendo pela desnecessidade da atuação do…
Resolver questão →Questão #1096272 · Direito Processual Civil · 2016
No tocante à inércia, uma exceção a tal característica dajurisdição, de acordo com a legislação processual vigente, é a:
Resolver questão →Questão #1095813 · Direito Processual Civil · 2016
A Fazenda Pública, devidamente intimada na pessoa de seu representante judicial, poderá impugnar a execução. Neste caso, amatéria que NÃO poderá ser arguida é
Resolver questão →Questão #1095686 · Direito Processual Civil · 2016
Janaína propôs ação declaratória contra o BancoNunes S/A. Em sua petição inicial esclareceu que nãotinha interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação. Nessa situação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1095660 · Direito Processual Civil · 2016
Angelo Augusto possui usufruto vitalício de uma casae no retorno de uma viagem de férias, que durou setemeses, soube por meio de vizinhos que Argos Silva,sobrinho do proprietário, havia informado que passariaa morar na residência…
Resolver questão →Questão #1095657 · Direito Processual Civil · 2016
O Prefeito do Município de Sertãozinho ingressou comação direta de inconstitucionalidade em face da Câmarade Vereadores do Município perante o Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo apontando inconstitucionalidadeda Lei Munici…
Resolver questão →Questão #1095615 · Direito Processual Civil · 2016
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos:I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido contrário.II. O recorrente pode desistir do recurso sem a anuên…
Resolver questão →Questão #1095613 · Direito Processual Civil · 2016