Questão #1095405 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1095052 · Direito Processual Civil · 2016
Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação monitória destinada à tutela específica de obrigação de não fazer, prevista em contrato administrativo. Isso posto, confrontando o sist…
Resolver questão →Questão #1095051 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095050 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face da Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em petição inicial, que preenc…
Resolver questão →Questão #1094749 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca do que previsto na Lei nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, que disciplina o instituto do mandado de segurança, é assertivo afirmar que
Resolver questão →Questão #1094748 · Direito Processual Civil · 2016
Qual das características que seguem não é perseguida quando dos processos que correm sob a égide dos Juizados Especiais Cíveis, instituídos pela Lei nº 9.099 de 1995?
Resolver questão →Questão #1094432 · Direito Processual Civil · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os temas do litisconsórcio e da intervenção de terceiros,segundo disposto no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1093915 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposiçõesseguintes:I. Caberá reclamação da parte interessada ou do MinistérioPúblico para o efeito de preservar a competência dotribunal, garantir a autoridade das decisões do tribun…
Resolver questão →Questão #1093914 · Direito Processual Civil · 2016
Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmaçãoINCORRETA, de acordo com o CPC/2015
Resolver questão →Questão #1093896 · Direito Processual Civil · 2016
Referentemente à arrematação, assinale a afirmaçãoINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1093895 · Direito Processual Civil · 2016
Em se tratando de coisa julgada, avalie as seguintesafirmações:I. É vedado à parte discutir no curso do processo as questõesjá decididas a cujo respeito operou-se a preclusão.II. A sentença faz coisa julgada às partes entre as qu…
Resolver questão →Questão #1093894 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto à tutela provisória, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093648 · Direito Processual Civil · 2016
Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizadoabuso do direito de defesa ou manifesto propósitoprotelatório das partes, a parte lesada poderá requerertutela provisória de
Resolver questão →Questão #1093582 · Direito Processual Civil · 2016
O réu poderá oferecer um pedido contraposto ao do autor, chamado reconvenção,
Resolver questão →Questão #1093552 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito à ação popular como mecanismo para o cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público:
Resolver questão →Questão #1093020 · Direito Processual Civil · 2016
A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena e requereu o benefício da gratuidade de justiça, na petição inicial. O juiz deferiu o requerimento de gratuidade e ordenou a citação da …
Resolver questão →Questão #1092758 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à incompetência absoluta e à incompetência relativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092757 · Direito Processual Civil · 2016
No tocante à apelação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092756 · Direito Processual Civil · 2016
Na atual sistemática processual civil, no tocante ao pedido é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092720 · Direito Processual Civil · 2016