Questão #10962992016

Direito Processual Civil

Ajuizada ação popular para o fim de se desconstituir ato da

Administração Pública que tenha se mostrado lesivo ao erário

estadual, a intervenção do Ministério Público no processo se dá

na qualidade de:

A órgão agente, como legitimado ordinário; B litisconsorte ativo necessário; C órgão interveniente, podendo assumir, ao longo da tramitação do feito, o seu polo passivo, caso conclua pela legalidade do ato estatal impugnado; D órgão interveniente, não podendo assumir, ao longo da tramitação do feito, o seu polo ativo; E órgão interveniente, podendo assumir, ao longo da tramitação do feito, o seu polo ativo, desde que observadas certas condições.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?