Questão #1099142 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1099056 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue os itens a seguir. Considera-se proposta a ação somente após a citação válidado réu.
Resolver questão →Questão #1099055 · Direito Processual Civil · 2016
À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens seguintes, referentes aos prazos e aos atos processuais. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores,de escritórios distintos, terão prazos contados em dobro,inclu…
Resolver questão →Questão #1098850 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação aos procedimentos de jurisdição voluntária no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale aafirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098847 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1098719 · Direito Processual Civil · 2016
Com relação à mediação, assinale V para a afirmativa verdadeirae F para a falsa.( ) Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula demediação, as partes deverão comparecer à primeira reuniãode mediação.( ) Toda e qualquer…
Resolver questão →Questão #1098613 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1098197 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da competência e da petição inicial, julgue os itens a seguir. A cumulação de pedidos na petição inicial contra um mesmoréu está condicionada à conexão entre os pedidos.
Resolver questão →Questão #1098193 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do mandado de segurança, da ação popular e da ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. O recurso contra decisão em mandado de segurança que anuledemissão de servidor público poderá ser interpos…
Resolver questão →Questão #1098045 · Direito Processual Civil · 2016
No processo de execução e cumprimento de sentença,
Resolver questão →Questão #1098044 · Direito Processual Civil · 2016
Em processo que tramita na Comarca de Sorriso – MT, o autor ajuizou ação postulando o fornecimento de medicamento de altocusto em face do Estado. Requereu, incidentalmente, a tutela antecipada, alegando que o seu direito era evid…
Resolver questão →Questão #1098043 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1097630 · Direito Processual Civil · 2016
A médica Carolina é devedora de R$ 100.000,00 (cem mil reais), débito esse originado de contrato particular de mútuo, vencido e não pago, no qual figura como credora a advogada Zélia. Diante do inadimplemento, Zélia ajuizou ação …
Resolver questão →Questão #1097614 · Direito Processual Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil não uniformizou o regramento acerca da competênciadas ações coletivas, mantendo-se as regras conforme o microssistema em que inserida amatéria, de forma que convivem, no atual sistema, as regras da…
Resolver questão →Questão #1097613 · Direito Processual Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil prevê a incumbência de o juiz oficiar ao MinistérioPúblico e a outros legitimados a que se referem o art. 5º da Lei da Ação Civil Pública e oart.82 do Código de Defesa do Consumidor para, se for o …
Resolver questão →Questão #1097582 · Direito Processual Civil · 2016
É pacífico o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que é inadmissível aimpetração de mandado de segurança contra ato revestido de conteúdo jurisdicional, salvoem hipóteses excepcionais em que se verifique ilegalid…
Resolver questão →Questão #1097581 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao reexame necessário,é possível afirmar que possui as seguintes características: não tem voluntariedade, admitecontraditório, não tem prazo de interposição e não s…
Resolver questão →Questão #1097580 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, não é de competência do juízo de primeirainstância exercer juízo de admissibilidade da apelação, já que o exame cabe,originariamente, ao tribunal de segundo grau. Assim, decisão do juí…
Resolver questão →Questão #1097579 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, a legitimidade do Ministério Público parapromover interdição em caso de doença mental grave é subsidiária e extraordinária,funcionando como substituto processual e intervirá como fisca…
Resolver questão →Questão #1097578 · Direito Processual Civil · 2016