Questão #1107983 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1107938 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao cumprimento desentença contra a Fazenda Pública e suarespectiva impugnação prevista no Código deProcesso Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107937 · Direito Processual Civil · 2016
Diante das regras decompetência dispostas no Código de ProcessoCivil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107936 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àresponsabilidade patrimonial prevista no Códigode Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1107922 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo: I. Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos…
Resolver questão →Questão #1107521 · Direito Processual Civil · 2016
Observe os enunciados a seguir:I. O Município por meio de sua Procuradoria e o MinistérioPúblico, poderão ajuizar ação judicial por atos lesivosrealizados por pessoa jurídica contra o patrimôniopúblico municipal, com o objetivo e…
Resolver questão →Questão #1107257 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à aferição da presença, ou não, das condiçõespara o regular exercício da ação, a teoria aplicável é:
Resolver questão →Questão #1107256 · Direito Processual Civil · 2016
A possibilidade de concessão, pelo juiz da causa, de tutelaantecipatória do mérito, inaudita altera parte, em razão derequerimento formulado nesse sentido pela parte autora em suapetição inicial, está diretamente relacionada ao p…
Resolver questão →Questão #1107122 · Direito Processual Civil · 2016
A Lei n. 11.419/06 (dispõe sobre a informatização do processo judicial) possibilita aostribunais criarem Diário da Justiça eletrônico para a publicação de atos judiciais e, nessecaso, a publicação eletrônica, nos casos em que cou…
Resolver questão →Questão #1107121 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, nas ações de família o mandado de citaçãoconterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópiada petição inicial, assegurado ao réu o direito de examin…
Resolver questão →Questão #1107120 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o incidente de assunção de competência éadmissível quando envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social,sem repetição em múltiplos processos, vinculando todos os…
Resolver questão →Questão #1107119 · Direito Processual Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil prevê expressamente a possibilidade de julgamentoantecipado total e parcial do mérito. Enquanto o provimento judicial de julgamentoimediato total de mérito é uma sentença impugnável por apelação, a…
Resolver questão →Questão #1107118 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça o relator,monocraticamente, não poderá dar ou negar provimento ao recurso ainda quefundamentado em existência de entendimento dominante acerca do tema.
Resolver questão →Questão #1107117 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedidaquando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ouo risco ao resultado útil do processo.
Resolver questão →Questão #1107116 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o juiz não pode decidir, em grau algum dejurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partesoportunidade de se manifestar, salvo se tratar de matéria sobr…
Resolver questão →Questão #1107097 · Direito Processual Civil · 2016
A ação de improbidade administrativa é instrumento típico para a tutela de direitosubjetivamente transindividual, enquanto o mandado de segurança coletivo destina-se atutelar direitos coletivos e individuais homogêneos, sendo que…
Resolver questão →Questão #1106896 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere ao mandado de segurança, é INCORRETOafirmar que:
Resolver questão →Questão #1106649 · Direito Processual Civil · 2016
Julgue os itens seguintes, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu. A arguição de questões preliminares de litispendência, coisajulgada e defeito de representação constituem modalidades dedefesa de natureza dilat…
Resolver questão →Questão #1106639 · Direito Processual Civil · 2016
Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de títuloextrajudicial no valor de R$ 300.000. Para garantia do juízo, foipenhorado bem imóvel pertencente a Pedro e sua esposa, Maria.Apesar de não ser parte da execução, Maria foi int…
Resolver questão →Questão #1106425 · Direito Processual Civil · 2016