Questão #1129174 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1129173 · Direito Processual Civil · 2015
Extingue o processo com resolução de mérito
Resolver questão →Questão #1129165 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a execução, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1129164 · Direito Processual Civil · 2015
Se, antes de entrar a Lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada à correção, o prazo para vigência começará a correr:
Resolver questão →Questão #1129143 · Direito Processual Civil · 2015
É exemplo de execução indireta a:
Resolver questão →Questão #1129031 · Direito Processual Civil · 2015
Consoante o Código de Processo Civil (CPC), os atos processuaisrealizar-se-ão nos prazos prescritos em lei, sob pena de preclusão.Dessa forma, os prazos têm a finalidade de impulsionar a marchaprocessual para se efetivar a jurisd…
Resolver questão →Questão #1128964 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1128912 · Direito Processual Civil · 2015
Um Juízo com competência em matéria de Fazenda Pública da Capital condenou o Estado do Piauí ao pagamento, em favor de um servidor público, de diferenças remuneratórias referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda,…
Resolver questão →Questão #1128742 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da açãocivil pública e da ação de improbidade administrativa, julgueos itens a seguir. Consoante entendimento do STJ, caso o Ministério Público requeira a realização de perícia…
Resolver questão →Questão #1128705 · Direito Processual Civil · 2015
Em sua clássica obra Acesso à Justiça”, Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relaci…
Resolver questão →Questão #1128704 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito do perito e da prova pericial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1128599 · Direito Processual Civil · 2015
Henrique fora condenado pelo juízo da 10ª Vara Cível daComarca da Capital do Rio de Janeiro ao pagamento deindenização por danos morais causados a Marlon, no valor deR$ 100.000,00, tendo tal decisão transitada em julgado. Nafase …
Resolver questão →Questão #1128235 · Direito Processual Civil · 2015
Caio opôs embargos à execução de título executivo extrajudicial, os quais foram rejeitados liminarmente. Inconformado, Caio deverá interpor
Resolver questão →Questão #1128140 · Direito Processual Civil · 2015
A sentença ou acórdão que denegar a ordem no mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1128125 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à declaração de incompetência, tem-se que
Resolver questão →Questão #1128124 · Direito Processual Civil · 2015
Das funções realizadas pelo Estado é a jurisdição a única dotada do predicado de definitividade, caracterizado pela imunizaçãodos efeitos dos atos realizados. Os primeiros destinatários dessa definitividade são as próprias partes…
Resolver questão →Questão #1128116 · Direito Processual Civil · 2015
O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filhoque atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial,viola, com maior intensidade, o(s) princípio(s)
Resolver questão →Questão #1128067 · Direito Processual Civil · 2015
O termo de ajustamento de conduta que sobrevier no curso de um inquérito civil tem a qualidade de título executivo extrajudicial
Resolver questão →Questão #1127986 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca do cumprimento de sentença e da execução, no Código de Processo Civil de 1973, considere as seguintes afirmativas: 1- Os dispositivos que tratam do cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer e da entrega de coisa aplic…
Resolver questão →Questão #1127985 · Direito Processual Civil · 2015