Questão #11276642015

Direito Processual Civil

As custas processuais devidas ao Poder Judiciário quando do processamento de ações e recursos judiciais têm natureza

jurídica de

A tarifa. B taxa pela prestação efetiva de serviço público específico e divisível efetivamente prestado ao contribuinte. C taxa pela prestação efetiva ou compulsória de serviço público indivisível colocado à disposição do contribuinte. D taxa pelo exercício regular do poder de polícia. E contribuição especial de interesse de categoria profissional ou econômica.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?