Questão #1130637 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1130575 · Direito Processual Civil · 2015
Maria viveu em união estável com Joaquim por 10 anos e teve dois filhos desta relação, ainda menores de idade. Maria pretende propor uma ação para ver reconhecida judicialmente esta relação familiar. Ocorre que Joaquim faleceu an…
Resolver questão →Questão #1130574 · Direito Processual Civil · 2015
É correto afirmar que o prazo decadencial previsto em lei:
Resolver questão →Questão #1130365 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o que está previsto no Código de Processo Civil, há inúmeras possibilidades que acarretam o indeferimento da petição inicial. Uma hipótese que não permite que nova petição inicial seja apresentada é caracterização de
Resolver questão →Questão #1129842 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários
Resolver questão →Questão #1129841 · Direito Processual Civil · 2015
J ajuizou ação monitória, fundada em cheque prescrito, contra B, emitente do cheque. Na petição inicial, J não mencionou o negócio subjacente à emissão da cártula nem a instruiu com demonstrativo de débito atualizado. De acordo c…
Resolver questão →Questão #1129814 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça,julgue os próximos itens com base nas disposições do Código deProcesso Civil. Incumbe ao escrivão dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato …
Resolver questão →Questão #1129813 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça,julgue os próximos itens com base nas disposições do Código deProcesso Civil. Na função de fiscal da lei, é garantido ao Ministério Público ser intimado de tod…
Resolver questão →Questão #1129790 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da coisa julgada, considere: I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, assim como a verdade dos fatos constantes da fundamentação. II. A …
Resolver questão →Questão #1129755 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos recursos, julgue os itens subsequentes. De acordo com o entendimento do STF e do STJ, a interposição de recursos de embargos de declaração é suficiente para satisfazer o requisito de prequestionamento, essencial para a…
Resolver questão →Questão #1129754 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da prova, julgue os itens que se seguem. O juiz pode, de ofício, em qualquer fase do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvem a causa
Resolver questão →Questão #1129743 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os próximos itens, referentes aos juizados especiais cíveis,à ação civil pública e à reclamação. Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, as empresas de pequeno porte podem ofere…
Resolver questão →Questão #1129742 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz noprocesso civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o CPC e coma jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo o entendimento do STJ, a ausência de intimaçã…
Resolver questão →Questão #1129741 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Códigode Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervençãode terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Carolina propôs na Circu…
Resolver questão →Questão #1129446 · Direito Processual Civil · 2015
Representa mecanismo de descentralização por serviços” das atividades da Administração pública a criação de
Resolver questão →Questão #1129444 · Direito Processual Civil · 2015
Maria José, pessoa maior e capaz, propõe ação de alimentos contra seu suposto pai, José Maria, pois não foi reconhecida quando de seu nascimento. Não pleiteou o reconhecimento da paternidade, que foi apontada apenas na fundamenta…
Resolver questão →Questão #1129428 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da transação, considere:I. Admite-se a transação apenas quanto a direitospatrimoniais de caráter privado.II. Quando recair sobre direitos contestados em juízo,a transação será feita por escritura ou por termonos autos,…
Resolver questão →Questão #1129245 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a opção correta no que diz respeito à sentença e à coisajulgada.
Resolver questão →Questão #1129182 · Direito Processual Civil · 2015
Leandro ajuizou ação exigindo contas de Bruno, que administrava seus bens. Citado, Bruno negou a obrigação de prestar contas, afirmando que não administrava os bens. Convencido de que Bruno tem o dever de prestar contas, o juiz d…
Resolver questão →Questão #1129181 · Direito Processual Civil · 2015