Questão #1166457 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1166456 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação civil pública na visão do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166410 · Direito Processual Civil · 2014
Na ação civil pública, a sentença fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão do Poder Judiciário prolator, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1166405 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis à ação de improbidade administrativa, podese afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1166383 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1166382 · Direito Processual Civil · 2014
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor, especificando, outrossim, as provas que pretende produzir. Porém, antes de discutir o mér…
Resolver questão →Questão #1166381 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os embargos declaratórios é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1166330 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção em que é apresentada condição legal para o divórcio de um casal, de forma consensual, por meio de escritura pública.
Resolver questão →Questão #1166277 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da capacidade e personalidade civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166051 · Direito Processual Civil · 2014
Segundo o Código de Processo Civil, verificando o juiz a irregularidade da representação da parte, deverá fixar prazo
Resolver questão →Questão #1166025 · Direito Processual Civil · 2014
Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente, o juiz determinará a
Resolver questão →Questão #1165976 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação aos recursos, à execução, aos procedimentos cautelares específicos e à produção antecipada de provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165915 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165914 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito das atribuições de advogados e procuradores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165214 · Direito Processual Civil · 2014
Dentre os objetivos das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, destacados de maneira expressa pela Lei nº 9.478/1997 (institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do …
Resolver questão →Questão #1164963 · Direito Processual Civil · 2014
A licitação do tipo melhor técnicaI. é cabível, exclusivamente, para serviços de natureza predominantemente intelectual.II. não pode ser utilizada para contratação de projetos básico e executivo. III. determina que o instrumento …
Resolver questão →Questão #1164833 · Direito Processual Civil · 2014
Se por ato jurídico perfeito a administração pública determinar que um imóvel destinado à instalação de um hospital público deixa de ter essa função e passará a ser um bem disponível, pode-se afirmar que tal ato trata-se de:
Resolver questão →Questão #1164733 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca de sistemas de gerenciamento de banco de dados relacional(SGBDR), julgue os itens a seguir. A replicação dos dados em um sítio de becape remoto promove a proteção contra perda de dados em decorrência de desastres, ao passo…
Resolver questão →Questão #1164715 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes. Com o fim de garantir o contraditório, o Código de Processo Civil determina a nomeação de curador especial na hipótese de revelia de r…
Resolver questão →Questão #1164714 · Direito Processual Civil · 2014