Questão #11652142014

Direito Processual Civil — atos administrativos

Dentre os objetivos das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, destacados de maneira expressa pela Lei nº 9.478/1997 (institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), identifica-se o seguinte objetivo:

A Estimular a gestão gerencial. B Incentivar o consumo de energia não renovável. C Zelar pela hegemonia do interesse público. D Promover a competitividade do País no mercado internacional de biocombustíveis. E Identificar as soluções mais lucrativas para o segmento de energia elétrica nos principais centros urbanos do país.

Direito Processual Civil — atos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?