Questão #1200132 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1200121 · Direito Processual Civil · 2014
C. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadrados, na cidade de Goiânia, no dia 6 de agosto de 2011. Passados dois meses, C.…
Resolver questão →Questão #1200068 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1200067 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), na redação em vigor,estabelece a disciplina jurídica que regula, entre outros temas, a vigência da lei no tem…
Resolver questão →Questão #1200015 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o direito de reunião, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1199876 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antecipação e móveis por determinação legal, sendo exemplo desses últimos as energia…
Resolver questão →Questão #1199842 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao controle na administração pública, julgue ospróximos itens. O gestor público, ao revogar um ato administrativo praticado por um agente não competente, exerce o controle corretivo; ao passo que, ao homologar um ato v…
Resolver questão →Questão #1199575 · Direito Processual Civil · 2014
O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em razão de negligência médica durante o pré–natal. O filho
Resolver questão →Questão #1199574 · Direito Processual Civil · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: Jaques ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa MNX Ltda.”, empresa de pequeno porte que possui oito empregados. Dentre os pedidos formulados por Jaques está o reconhecimento do …
Resolver questão →Questão #1199275 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre sentença e coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, considere: I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo o…
Resolver questão →Questão #1199113 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.
Resolver questão →Questão #1199112 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.
Resolver questão →Questão #1198891 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1198578 · Direito Processual Civil · 2014
O Ministério Público moveu ação civil pública em face do estado A1 e do município A2, e em favor dos interesses da criança B, que precisava realizar um procedimento cirúrgico indispensável à manutenção de sua saúde R$ 8.000,00 (o…
Resolver questão →Questão #1198337 · Direito Processual Civil · 2014
Quantos dias são previstos como prazo para a defesa escrita no processo administrativo disciplinar do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, quando houver somente um servidor indiciado e não houver dil…
Resolver questão →Questão #1198124 · Direito Processual Civil · 2014
Fica suspensa e prorrogada a contagem de tempo, para efeito de homologação do estágio probatório, ao servidor que estiver em: I. Licença por motivo de doença em pessoa da família. II. Licença por mudança de domicílio. III. Licenç…
Resolver questão →Questão #1197938 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito dos embargos do executado, na execução de título extrajudicial, por quantia certa, contra devedor solvente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197937 · Direito Processual Civil · 2014
Configura competência insuscetível de prorrogação a do foro
Resolver questão →Questão #1197285 · Direito Processual Civil · 2014
Luiz deseja submeter-se a concurso público para ingressar noserviço público estadual. Em matéria de disposições gerais daAdministração Pública, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1197284 · Direito Processual Civil · 2014