Questão #11991132014

Direito Processual Civil — coisa julgada

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

A As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial. B As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário. C A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional. D O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente. E Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.

Direito Processual Civil — coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?