Questão #1197242 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1197102 · Direito Processual Civil · 2014
Eugênio ajuizou ação contra Arlete requerendo indenização por danos materiais e morais. Na sentença, o Juiz apreciou apenas o pedido de indenização por danos materiais. De acordo com o Código de Processo Civil, trata-se de senten…
Resolver questão →Questão #1197101 · Direito Processual Civil · 2014
Em estado clínico terminal, em razão de doença pulmonar, Caio requereu antecipação de provas, a fim de instruir futura ação indenizatória. De acordo com o Código de Processo Civil, a medida cautelar de antecipação de provas ajuiz…
Resolver questão →Questão #1197044 · Direito Processual Civil · 2014
O ato jurídico em sentido estrito é uma manifestação da vontade, ou mera intenção ou comportamento, cujo efeito está previsto na lei e não pode ser alterado pelo agente. É exemplo de ato jurídico em sentido estrito
Resolver questão →Questão #1196180 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento do Mandado de Segurança.
Resolver questão →Questão #1196112 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto às licitações e aos contratos da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1195755 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o disposto sobre os Recursos noCódigo de Processo Civil, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1195500 · Direito Processual Civil · 2014
O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro,
Resolver questão →Questão #1195498 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o incidente de falsidade documental, previsto pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1195497 · Direito Processual Civil · 2014
Quando o fornecedor incorrer na prática de publicidade enganosaou abusiva, nos termos especificados pelo Código deDefesa do Consumidor, será cominada, sempre às expensasdo infrator, sem prejuízo das sanções de natureza civil, pen…
Resolver questão →Questão #1195099 · Direito Processual Civil · 2014
Considerando matéria de impedimento e suspeição e de atos jurisdicionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194739 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto à coisa julgada, conforme o Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194495 · Direito Processual Civil · 2014
Considere as seguintes disposições: I.Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na petição inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu. II.Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presu…
Resolver questão →Questão #1194482 · Direito Processual Civil · 2014
Em que tipo de fio uma pessoa toma choque se tocar, sem proteção, com a rede ligada?
Resolver questão →Questão #1194464 · Direito Processual Civil · 2014
Robinho foi ao shopping com a intenção de comprar um relógio de ouro, para combinar com suas inúmeras correntes do mesmo metal. De pouca cultura, adquiriu um relógio folheado a ouro, apenas, que tentou devolver mas a loja não ace…
Resolver questão →Questão #1193763 · Direito Processual Civil · 2014
F. T. ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos em face da Construtora e Incorporadora Queda Livre, visando à rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado em agosto de 2010. O objeto do con…
Resolver questão →Questão #1193728 · Direito Processual Civil · 2014
Tendo sido reconhecida a revelia do réu, que deixoude contestar a ação no prazo legal, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1193673 · Direito Processual Civil · 2014
Considere as seguintes causas:I.Sobre bens imóveis de fundação pública federal.II.Para a anulação ou cancelamento de ato administrativofederal de natureza previdenciária.III.Que tenham como objeto a impugnação da pena dedemissão …
Resolver questão →Questão #1193633 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito do Juizado Especial Federal Cível, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1193632 · Direito Processual Civil · 2014