Questão #11972842014

Direito Processual Civil — navegadores (browser)

A Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para garantir o acesso do assistido a medicamentos. Em sendo vitorioso, o Defensor Público, no tocante às verbas de sucumbência, deverá

A abster-se de executá-las, tendo em vista que a Defensoria Pública ocupa posição equivalente à de secretaria de Estado. B abster-se de executá-las, tendo em vista que é vedado ao Defensor Público receber verbas de sucumbência em razão de suas atribuições. C executá-las, tendo em vista que as verbas de sucumbência são devidas por quaisquer entes públicos. D executá-las , quando for comprovada a omissão dolosa por parte do Município. E abster-se de executá-las, tendo em vista a ocorrência do instituto da confusão, por se tratar de entes públicos.

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Uma questão respondida. E as próximas?