Questão #1223145 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1223102 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. O princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório. II. O princípio processual do duplo grau de jurisdição não é previsto expressamente …
Resolver questão →Questão #1223092 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, restando, portanto, consol…
Resolver questão →Questão #1223091 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do processo civil, julgue o item que se segue. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. Anulado o ato, re…
Resolver questão →Questão #1223062 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue o próximo item de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil. A contagem dos prazos para a interposição de recursos pelo MP ou pela DP começa a fluir da data do recebimento dos autos co…
Resolver questão →Questão #1222735 · Direito Processual Civil · 2013
Ricardo ajuizou ação de cobrança contra uma instituição financeira, julgada procedente em primeiro grau, cuja sentença acabou sendo reformada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que julgou improcedente a ação. Ric…
Resolver questão →Questão #1222663 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao mandado de segurança e sua disciplinapela Lei Federal nº 12.016/09, analise as assertivas:I. Em caso de urgência, é permitido, observados os requisitoslegais, impetrar mandado de segurança por telegrama.II. O pedid…
Resolver questão →Questão #1222662 · Direito Processual Civil · 2013
A sentença que defere a adoção:
Resolver questão →Questão #1222660 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à intervenção do Ministério Público no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1221914 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do regramento da suspensão do processo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1221533 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes afirmações, em relação às provas.I. Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz …
Resolver questão →Questão #1221520 · Direito Processual Civil · 2013
Segundo as regras do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1221045 · Direito Processual Civil · 2013
São formas de provimento derivado e originário, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1220913 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. As partes podem derrogar a competência em razão do valor e do território, por meio de contrato escrito, que obrigará herdeiros e sucessores.
Resolver questão →Questão #1220912 · Direito Processual Civil · 2013
Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Oferecida contestação intempestiva em processo sobre direitos disponíveis, aplicam-s…
Resolver questão →Questão #1220592 · Direito Processual Civil · 2013
Constitui peculiaridade da citação na ação de desapropriação:
Resolver questão →Questão #1220321 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação física ou moral …
Resolver questão →Questão #1219661 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à ação monitória,
Resolver questão →Questão #1219606 · Direito Processual Civil · 2013
No sistema processual pátrio é possível que um processocognitivo chegue ao fim com ou sem a resolução do seu mérito.Por essa razão, afirma-se que nos processos de conhecimentopode haver a prolação de duas diferentes espécies de s…
Resolver questão →Questão #1218828 · Direito Processual Civil · 2013