Questão #1225082 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1225057 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da disciplina dos prazos processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225056 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do processo de execução regido pelo Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1224982 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Processual Civil
Resolver questão →Questão #1224869 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a petição inicial, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224868 · Direito Processual Civil · 2013
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição…
Resolver questão →Questão #1224867 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224595 · Direito Processual Civil · 2013
É considerado bem de família:
Resolver questão →Questão #1224594 · Direito Processual Civil · 2013
Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, todos os processos estão sujeitos a registro, devendo ser distribuídos onde houver mais de um juiz ou mais de um escrivão. Sobre a distribuição é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1224593 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto aos isentos do pagamento e recolhimento de custas, nos termos do Provimento-Conjunto nº; 15/2010, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1224592 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale qual dos atos processuais abaixo enumerados depende da vontade do autor ou do réu para produzir efeito:
Resolver questão →Questão #1224591 · Direito Processual Civil · 2013
Conforme Provimento nº; 161, de 1º; de setembro de 2006, que constitui o código de Normas da Corregedoria, nas Comarcas em que existem as Centrais de Mandados, é CORRETO afirmar que os oficiais de justiça deverão:
Resolver questão →Questão #1224010 · Direito Processual Civil · 2013
O Código de Processo Civil afirma que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; ou os direitos…
Resolver questão →Questão #1223958 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com a Constituição de 1988 e Lei nº 4.320/1964, considere: I. Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, quando destinados a reforçar a dotação orçamentária; especiais, quando destinados a despesas urgent…
Resolver questão →Questão #1223762 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1223743 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da ação civil pública e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Não cabe mandado de segurança contra a decisão do relator que, em processo de prestação de contas em curso no TCE/RO, decida, em parecer prévi…
Resolver questão →Questão #1223306 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere ao poder de polícia, ao estudo de impacto ambiental, ao licenciamento e ao monitoramento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223267 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito das causas de modificação da competência, analise as afirmativas a seguir. I. As partes podem eleger o foro e o juízo nos quais será proposta uma ação somente quando a questão for relacionada ao território e ao valor d…
Resolver questão →Questão #1223147 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue o seguinte item conforme a jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca do mandado de segurança. Os efeitos patrimoniais resultantes da concessão de mandado de segurança somente abrangem os valores devidos a pa…
Resolver questão →Questão #1223146 · Direito Processual Civil · 2013