Questão #12188282013

Direito Processual Civil

No inventário judicial não amigável, o

A juiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro. B inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio. C óbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos. D julgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte. E Ministério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?