Questão #1226033 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1226032 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225931 · Direito Processual Civil · 2013
No tocante a nulidade no Código do Processo Civil, é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #1225894 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação aos recursos processuais, considere: I. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte. II. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do…
Resolver questão →Questão #1225833 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional. II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, pro…
Resolver questão →Questão #1225698 · Direito Processual Civil · 2013
O acesso ao Juizado Especial Cível é gratuito. Entretanto, Pedro, não beneficiário da assistência judiciária gratuita, que figurava como autor em uma determinada causa, foi condenado, sem litigância de máfé, dentre outras coisas,…
Resolver questão →Questão #1225672 · Direito Processual Civil · 2013
Ao juiz NÃO é possível de ofício:
Resolver questão →Questão #1225621 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública.
Resolver questão →Questão #1225612 · Direito Processual Civil · 2013
Em matéria de antecipação de tutela, está incorreto:
Resolver questão →Questão #1225357 · Direito Processual Civil · 2013
Em ação promovida por José, João é condenado a indenizá-lo pelas consequências decorrentes de lesão corporal dolosa, incluindo danos materiais emergentes, arbitrados em quantia certa, e despesas com tratamentos médicos futuros, a…
Resolver questão →Questão #1225235 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de provas, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo, bem como de competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225234 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada, da liquidação e do cumprimento de sentença.
Resolver questão →Questão #1225229 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere aos juizados especiais estaduais e federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225145 · Direito Processual Civil · 2013
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Pass…
Resolver questão →Questão #1225144 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
Resolver questão →Questão #1225135 · Direito Processual Civil · 2013
São, respectivamente, declaratórias, constitutivas e condenatórias as ações:
Resolver questão →Questão #1225134 · Direito Processual Civil · 2013
Os pedidos são interpretados restritivamente,
Resolver questão →Questão #1225133 · Direito Processual Civil · 2013
Na fase de cumprimento de sentença, a impugnação:
Resolver questão →Questão #1225088 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo como base a disciplina legal incidente na temática da Ação Civil Pública, nos termos da Lei nº 7347 de 24 de julho de 1985, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225087 · Direito Processual Civil · 2013