Questão #12245932013

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto aos isentos do pagamento e recolhimento de custas, nos termos do Provimento-Conjunto nº; 15/2010, assinale a alternativa INCORRETA:

A A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações. B O réu na ação penal pública, se condenado. C Os beneficiários da assistência judiciária. D O Ministério Público e a Defensoria Pública.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?