Questão #12252342013

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada, da liquidação e do cumprimento de sentença.

A Admite-se a liquidação antecipada da sentença nos casos em que o recurso tenha sido recebido em efeito suspensivo. B Aplicada à coisa julgada material, a teoria da identidade da relação jurídica refere-se à existência de identidade entre as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido. C Em atenção ao princípio da congruência, o magistrado, ao proferir a sentença, deve limitar-se ao que seja pleiteado pelo autor da ação, desconsiderando eventual pretensão do réu. D Cabe apelação contra a decisão de liquidação, pois o processo, nesse caso, é de conhecimento autônomo. E A ocorrência de resultado zero na fase de liquidação caracteriza violação da coisa julgada.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?