Questão #1250516 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1250488 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue o próximo item de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil. Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de pod…
Resolver questão →Questão #1250453 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos aspectos processuais do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1250446 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à inscrição de crédito tributário na dívida ativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1250283 · Direito Processual Civil · 2013
Não se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza:
Resolver questão →Questão #1250164 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250163 · Direito Processual Civil · 2013
Paulo adquiriu um veículo novo de uma determinada concessionária situada em Recife. Após vinte dias da retirada do automóvel da referida concessionária este apresentou problemas no câmbio. As fornecedoras (fabricante e concession…
Resolver questão →Questão #1250162 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1250140 · Direito Processual Civil · 2013
O Código de Processo Civil passou por inúmeras reformas desde 1973, quando foi editado. Houve significativa alteração em relação ao processo de conhecimento, de modo a tornar o processo sincrético, possibilitando a cognição e a e…
Resolver questão →Questão #1249632 · Direito Processual Civil · 2013
O ato pelo qual se chama a juízo o interessado a fim de se defender denomina-se:
Resolver questão →Questão #1248974 · Direito Processual Civil · 2013
Caio da Silva ofereceu representação ao Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Manaus para investigar a vendade gasolina adulterada em postos de combustíveis da cidade. Instaurado o inquérito civil e esgotadas as diligên…
Resolver questão →Questão #1248951 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito de uniformização de jurisprudência. Diferentemente dos embargos de divergência, o incidente de uniformização de jurisprudência é admissível nos tribunais de segundo grau e tem finalidade prev…
Resolver questão →Questão #1248524 · Direito Processual Civil · 2013
Quando dois ou mais juízes se considerarem incompetentes,
Resolver questão →Questão #1246904 · Direito Processual Civil · 2013
No que tange às cláusulas exorbitantes aplicáveis aos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir. I. Essas cláusulas não viabilizam a aplicação de sanções de forma unilateral, em âmbito administrativo. II. É possí…
Resolver questão →Questão #1246884 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à sentença e à coisa julgada,
Resolver questão →Questão #1246883 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação às exceções processuais,
Resolver questão →Questão #1246882 · Direito Processual Civil · 2013
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Esse enunciado legal concerne ao princípio
Resolver questão →Questão #1246717 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à prova no Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1246534 · Direito Processual Civil · 2013
Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Antes que se discuta o mérito da ação, compete ao réu alegar,entre outras defesas pr…
Resolver questão →Questão #1246533 · Direito Processual Civil · 2013