Questão #1286194 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1286087 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo para o representante judicial da Fazenda Pública apresentar contrarrazões a um Agravo de Instrumento, para admissão de Recurso Extraordinário é de:
Resolver questão →Questão #1286066 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1286036 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à execução de título extrajudicial, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1286026 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre liquidação de sentença e cumprimento de sentença, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1286006 · Direito Processual Civil · 2012
Em uma Ação Ordinária de Cobrança, foi o requerido citado para contestar o feito, por Oficial de Justiça, em 04.10.2012 - sexta-feira. O Mandado foi juntado aos autos em 09.10.2012. No dia 11.10.2012 o autor da ação protocolou pe…
Resolver questão →Questão #1286005 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1285966 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposituras sobre o instituto da antecipação da tutela: I. Ela é espécie do gênero tutela de urgência e se distingue da tutela cautelar por seus requisitos e finalidades. II. Seu deferimento em desfavor da Fazenda Púb…
Resolver questão →Questão #1285955 · Direito Processual Civil · 2012
Impetrado um mandado de segurança, já sob a égide da Lei n. 12.016/2009, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285925 · Direito Processual Civil · 2012
Em ação de reparação de danos por morte de genitor, o réu não contestou os fatos relacionados ao evento, apenas impugnando os prejuízos sofridos pelo autor. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento,
Resolver questão →Questão #1285834 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o processo de execução, analise as assertivas abaixo. I. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial, assim como a execução enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quan…
Resolver questão →Questão #1285812 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,julgue os itens a seguir. Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e ef…
Resolver questão →Questão #1285794 · Direito Processual Civil · 2012
EM RELAÇÃO À AÇÃO RESCISÓRIA:
Resolver questão →Questão #1285793 · Direito Processual Civil · 2012
DENTRE AS PROPOSiÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS: I. Na avaliação dos bens penhorados,se não houver a aceitação do valor estimado pelo executado, o juiz nomeará perito para tanto.II. A vaga de garagem que poss…
Resolver questão →Questão #1285754 · Direito Processual Civil · 2012
No procedimento de Justificação Judicial previsto no Código de Processo Civil, tem-se que
Resolver questão →Questão #1285694 · Direito Processual Civil · 2012
São quatro os institutos fundamentais do processo civil: a jurisdição, a ação, a defesa ou exceção e o processo. São fundamentais, porque formam a estrutura e o arcabouço sobre os quais a ciência do processo civil foi construída.…
Resolver questão →Questão #1285693 · Direito Processual Civil · 2012
Quando uma determinada decisão judicial (interlocutória, sentença ou acórdão) for obscura ou contraditória, qualquer das partes poderá pedir que o juiz elimine as obscuridades ou contradições existentes por meio do recurso denomi…
Resolver questão →Questão #1285619 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à competência, ao juiz e aos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1285601 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de ações possessórias, consoante a regu- lamentação estabelecida pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285591 · Direito Processual Civil · 2012