Questão #1300936 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1300934 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1300898 · Direito Processual Civil · 2012
No processo V o apelante provou justo impedimento para a falta de recolhimento das custas recursais e o M.M. juiz relevou a pena de deserção, fixando prazo para efetuar o preparo. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Ci…
Resolver questão →Questão #1300875 · Direito Processual Civil · 2012
Bruno ajuizou ação de cobrança em face de Bernadete. Quando citada, Bernadete ofereceu reconvenção dentro do prazo legal, cobrando de Bruno valor três vezes superior ao que ele está cobrando. Bruno requereu a desistência da ação …
Resolver questão →Questão #1300796 · Direito Processual Civil · 2012
O processo Laranja em trâmite perante a X Vara Cível do Foro Regional Y de São Paulo - SP está sem andamento processual por quinze meses em razão da negligência das partes. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil bra…
Resolver questão →Questão #1300772 · Direito Processual Civil · 2012
O juiz responderá por perdas e danos quando
Resolver questão →Questão #1300771 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a intimação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1300770 · Direito Processual Civil · 2012
No que tange aos recursos,
Resolver questão →Questão #1300663 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da citação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1300406 · Direito Processual Civil · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. Sentença proferida por juiz absolutamente incompetente, desde que transitada em julgado e contra a qual não se tenha interposto ação rescisória, opera todos os efeitos, ou seja, será …
Resolver questão →Questão #1300393 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta em relação ao princípio do contraditório:
Resolver questão →Questão #1300392 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as seguintes afirmativas relativas ao processo cautelar e assinale aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1300383 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando os conceitos clássicos de processo, julgue os itens a seguir. A possibilidade de os direitos e obrigações se transformarem em meras expectativas de direitos constitui característica peculiar da relação processual, o …
Resolver questão →Questão #1300382 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior…
Resolver questão →Questão #1300381 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, referentes a ACP e ação de improbidade administrativa. A categoria ético-política dos sujeitos hipervulneráveis justifica a defesa de direito individual indisponível, ainda que não homogêneo, por meio de…
Resolver questão →Questão #1300305 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da sentença e da coisa julgada, considere: I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdic…
Resolver questão →Questão #1300297 · Direito Processual Civil · 2012
Pedro, réu numa ação ordinária, foi condenado ao pagamento de quantia em dinheiro reclamada pelo autor. Interpôs recurso de apelação. Na véspera do julgamento, se arrependeu e protocolou petição, que assinou juntamente com seu ad…
Resolver questão →Questão #1300269 · Direito Processual Civil · 2012
Xisto é processado e condenado ao pagamento de indeni- zação por danos morais e materiais em favor de Tomé, na quantia total de R$ 100.000,00. Iniciada a fase de cumprimento de sentença para pagamento do débito, Xisto tem um apar…
Resolver questão →Questão #1300243 · Direito Processual Civil · 2012
No procedimento ordinário, a respeito do pedido constante da petição inicial, considere: I. Se o autor tiver formulado mais de um pedido em ordem sucessiva, se o juiz julgar improcedente o pedido principal, o pedido subsidiário f…
Resolver questão →Questão #1300141 · Direito Processual Civil · 2012