Questão #13009342012

Direito Processual Civil — teoria geral da nulidade

Com relação aos requisitos essenciais da sentença é INCORRETO afirmar:

A Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. B É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida. C A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária. D A sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional. E Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de oficio para Ihe retificar erros de cálculo.

Direito Processual Civil — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?