Questão #13007722012

Direito Processual Civil — atos processuais

O juiz responderá por perdas e danos quando

A recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte. B sua sentença for alterada pelos tribunais. C exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo. D determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias. E retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.

Direito Processual Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?