Questão #13001412012

Direito Processual Civil — atos processuais

Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual,

A em nenhuma hipótese poderá ser aproveitado, se a forma determinada tiver sido preterida. B mesmo que sob cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. C desde que sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. D somente a requerimento da parte prejudicada o juiz lhe negará eficácia, se a forma determinada não for atendida. E somente a requerimento de ambas as partes o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Direito Processual Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?